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Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
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Aprova medidas especiais de contratação pública
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Medidas excepcionais de contratação pública
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Medidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidas
Circular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficaz
Governo Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade"
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Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Kids natural"
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Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumbo
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Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticos
Despacho nº 4/MR/2017
Medida Mérito: Boas Práticas de Gestão Desportiva - Edição 2024
Uma iniciativa do CLUBE TOP.
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Albuquerque agradece a alunos, famílias e professores e reforça Educação como o objetivo prioritário da Madeira
Miguel Albuquerque fez questão, hoje, de dar os parabéns aos alunos que terminaram o secundário, em 2022/2023, com os melhores resultados académicos, mas também estendeu os agradecimentos às famílias e aos docentes, que afirmou serem também determinantes nesse sucesso.
Estabilidade conducente ao sucesso dos alunos
Jorge Carvalho realça estabilidade dos docentes e compromisso dos encarregados de educação para o sucesso dos alunos.
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Albuquerque diz que reconhecer o mérito é um dos valores de uma sociedade evoluída
Miguel Albuquerque diz que o reconhecimento do mérito é obrigatório em qualquer sociedade evoluída. E que esse mesmo reconhecimento é um dos valores que devemos cultivar na nossa vivência coletiva.
Albuquerque elogia escola do Caniço e salienta a grande vitória da alfabetização
O presidente do Governo Regional levou hoje à escola dos segundo e terceiro ciclos do Caniço, que distinguiu 127 dos seus alunos, duas mensagens: a primeira de satisfação por se ter, ao fim de duas gerações, vencido a batalha do alfabetismo e a segunda de elogio a uma das melhores escolas da Região.
Governo Regional louva Madalena Costa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 780/2022
Governo Regional louva Fábio Câmara
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 730/2022
Congratulação Rodolfo Alves – (Ludens Clube de Machico)
Para triatleta madeirense campeão nacional no aquatlo.
Congratulação José Mendonça – (Ludens Clube de Machico)
Para triatleta madeirense campeão nacional no aquatlo.
Congratulação Rubina Lara – (Ludens Clube de Machico)
Atleta madeirense campeã nacional no aquatlo.
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